Após reunião na Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo, representantes do CRT-SP são recebidos pelo diretor-presidente da PRODAM-SP

Reunião entre CRT-SP e PRODAM-SP, na capital paulista; à direita, Gilberto Takao Sakamoto com o diretor-presidente Johann Nogueira Dantes e o vereador Eliseu Gabriel

Depois da reunião realizada na Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo com o objetivo de expor um problema enfrentado pelos técnicos e solicitar providências da administração municipal para que eles possam assinar projetos, de acordo com suas atribuições legais, sem depender de profissionais de outros conselhos, no dia 19 de fevereiro de 2024 representantes do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) estiveram na Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM-SP), reunidos com o diretor presidente Johann Nogueira Dantes e integrantes de sua equipe: Julio Cesar Gonçalves Pereira, gerente executivo de negócios; Eder Marcelino da Silva, gerente de desenvolvimento e operações; e Alberto Campos Ribeiro, assessor da presidência.

Gilberto Takao Sakamoto iniciou a conversa apresentando o CRT-SP, com ênfase no número de profissionais registrados e nas atribuições previstas em lei de acordo com as modalidades técnicas; e, em seguida, entrou na questão que motivou a reunião: a necessidade da inclusão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nas normas, portarias e demais documentos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), para que os técnicos não sejam cerceados de exercer a profissão. “A gente entende as dificuldades, mas os técnicos estão nos cobrando por se sentirem prejudicados; precisamos de uma solução para esse problema”, destaca o presidente, acrescentando que as atribuições dos técnicos são definidas e esclarecidas por resoluções baixadas pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). “Os Técnicos em Eletrotécnica podem elaborar e executar projetos elétricos até 800 KVA, independente do nível de tensão; os Técnicos em Edificações e Construção Civil podem projetar e dirigir construções até 80m2, sem limite para reformas”, exemplifica.

Parceira tecnológica da Prefeitura de São Paulo, a PRODAM-SP trabalha no sentido de facilitar o acesso aos sistemas operacionais e, de acordo com seus executivos, tem testado um novo módulo, com o objetivo de unificar a consulta na base de dados e, dessa forma, atender a todos os conselhos de classe; incluindo, naturalmente, o CRT-SP. “Vocês têm consciência do nosso papel como empresa prestadora de serviços, mas não estamos nos eximindo da responsabilidade de atender essa demanda; no entanto, dependemos do direcionamento da SMUL”, aponta o diretor-presidente, seguido de uma explicação de caráter mais técnico por parte de seus gerentes.

Representantes do CRT-SP e executivos da PRODAM-SP ao final da reunião

Próximos passos – Diante do exposto e conforme alinhado na reunião, que contou também com a presença do vereador Eliseu Gabriel, será agendada uma nova reunião envolvendo representantes do CRT-SP, da própria PRODAM-SP e do secretário Marcos Duque Gadelho, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para, quem sabe, equacionar de vez essa questão que tem limitado injustamente a atuação dos profissionais técnicos.

Além do presidente Gilberto Takao Sakamoto, o CRT-SP esteve representado pelo gerente de departamento técnico, Rubens de Campos; o gerente de exercício profissional, Roberto Munuera Reyes; e o assessor de relações institucionais, Edson Rabelo.

Texto: JD Morbidelli