CRT-SP realiza a 44ª Sessão Plenária Ordinária de forma presencial e em ambiente remoto; em destaque, aprovação da aquisição da nova sede 

44ª Sessão Plenária Ordinária do CRT-SP, realizada de forma híbrida no dia 19 de dezembro de 2022

No dia 19 de dezembro de 2022, o plenário deliberativo do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) reuniu-se no Nikkey Palace Hotel para a realização da 44ª Sessão Plenária Ordinária, com a mesa diretora composta pelo presidente Gilberto Takao Sakamoto, o vice-presidente José Avelino Rosa, o diretor administrativo Welington Guilherme Rezende, o diretor financeiro Pedro Carlos Valcante, e o diretor de fiscalização e normas Rubens dos Santos, além da presença do conselheiro federal Narciso Donizete Fontana.

Após a verificação do quórum e execução do Hino Nacional Brasileiro, o presidente agradeceu a todos pela presença. Por sua vez, o vice-presidente fez um agradecimento especial aos que lhe  mandaram mensagens por conta de sua recente cirurgia. “Minha palavra é de agradecimento àquelas manifestações durante o período em que estive afastado devido minha cirurgia”, disse. Os demais integrantes agradeceram os esforços coletivos dos conselheiros, da diretoria e dos colaboradores, desejando felicitações de fim de ano. 

Sem contestações, foi aprovada por todos os conselheiros de modo unânime a ata da 43ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 21 de novembro no IdeiaGov, hub de inovação tecnológica mantida pelo governo estadual. Seguindo com os trabalhos, o diretor administrativo Welington Guilherme Rezende fez a apresentação dos principais ofícios recebidos e expedidos no período.  

Nos comunicados dos conselheiros, manifestou o conselheiro Isaque Natanael Silveira Perotti, citando sua participação na 29ª Sessão Plenária Ordinária do CFT, destacando, ainda, a alteração da Resolução nº 058/2019. Essa ampliação, que ainda aguarda publicação, assegura ao Técnico em Edificações e Construção Civil a execução sem limites de área, desde que se tenha um projeto elaborado por um profissional devidamente habilitado.

Na sequência, o conselheiro João Batista dos Reis comunicou a entrada em vigor, no dia 8 de dezembro, do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), lançado pela Receita Federal l. Essa ferramenta de gestão pública integra os dados cadastrais, geoespaciais, ambientais, fiscais e jurídicos, relativos aos imóveis urbanos e rurais, produzidos por órgãos públicos e cartórios, expandindo, de acordo com o conselheiro, a atuação dos Técnicos em Agrimensura, uma vez que todos os imóveis que forem registrados deverão ser georreferenciados, apontando, por coordenadas, onde se localiza o referido imóvel.

Seguindo o andamento dos trabalhos, manifestaram-se, pela ordem, os coordenadores das comissões permanentes e grupos de trabalho: Comissão de Educação e Atribuições Profissionais, Comissão de Tomada de Contas e Orçamento, Grupo de Trabalho de Valorização Profissional e Conformidade à Adimplência, Grupo de Trabalho para Continuidade da Revisão do Regimento Interno do CRT-SP; e Grupo de Trabalho da Mulher Dinâmica, Inovadora e Empreendedora, cada um  relatando o desenvolvimento de suas atividades.

Ordem do dia – Em seu primeiro item, o conselheiro Isaque Natanael Silveira Perotti,  relator do processo inerente ao reconhecimento de atribuições para levantamento planialtimétrico, solicitou dispensa da leitura do processo, mas por solicitação de uma parcela dos presentes, fez a leitura da legislação. O relator defende que o referido processo seja extinto e arquivado; porém, em contrapartida, alguns conselheiros pedem que a questão seja melhor analisada antes de ser arquivada, pois cabe à outra comissão a competência de  analisar a matéria. Após discussão, o presidente sugeriu votação plenária , optando pela extinção ou  direcionado para outra comissão; e, seguindo o voto do relator, a maioria dos conselheiros votou pelo arquivamento do processo.

Na volta do almoço, seguiram-se os trabalhos da Comissão de Fiscalização,  que tem como foco a apuração de irregularidade no desempenho das funções profissionais. Para a relatora Monique Fernanda Xavier, o referido processo deve ser arquivado, uma vez que o Técnico Industrial, interessado na demanda, não possui mais registro no CRT-SP. Discutido e posto em votação, foi aprovado seu arquivamento por unanimidade entre os conselheiros.

Na sequência o contador Odair Dutra apresentou o balancete detalhado das contas referentes ao mês de novembro, seguido da leitura do parecer fundamentado da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento pelo coordenador Altamar Antunes Alves, com a recomendação de aprovação. Não havendo comentários por parte do plenário, as contas foram aprovadas por unanimidade pelos presentes.

Seguindo com as atividades , o diretor administrativo Welington Guilherme Rezende apresentou as datas referentes ao próximo ano para as sessões plenárias ordinárias de 2023.De acordo com o presidente, busca-se a criação de um calendário em conjunto com o Conselho Federal dos Técnico Industriais (CFT). “Estamos tentando elaborar um calendário nacional, sendo que as duas primeiras semanas ficam para o CFT e as duas últimas semanas para os conselhos regionais”, defende. Posto em votação, o calendário das sessões plenárias do ano de 2023 foi aprovado de forma unânime pelos conselheiros.

Dando sequência às atividades, o controlador Paulo Eduardo Reif Junior, de acordo com a apreciação de deliberação da aquisição de imóvel para a sede do CRT-SP, explanou aos presentes o processo de aquisição da nova sede. Embasada pela Lei nº 8.666/1993, em seu artigo 24, inciso X, que versa sobre a compra oude imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, o controlador explicou com transparência as etapas do certame licitatório.

Controlador Paulo Eduardo Reif Junior detalha o processo de compra da nova sede do CRT-SP

O conselheiro Leonardo Breviglieri, coordenador da Comissão de Fiscalização e relator do parecer para avaliação da aquisição da futura sede do CRT-SP, aprovou o parecer com recomendação de aprovação pelos demais conselheiros. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação para apreciação deliberação de aquisição do imóvel da sede do CRT-SP, localizado na Avenida da liberdade, 1000, segundo andar, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros.

Finalizando as atividades de 44ª Sessão Plenária Ordinária, os conselheiros parabenizaram a diretoria do CRT-SP, bem como os demais funcionários pelo empenho na aquisição da nova sede do conselho. O diretor administrativo Welington Guilherme Rezende agradeceu a oportunidade de participar da formatura do curso técnico, na cidade de Bebedouro, levando o conselho ao conhecimento dos jovens formandos. O presidente agradeceu a todos os conselheiros, funcionários e demais membros da presidência pela presença constante e diária durante todo o ano, bem como pelo apoio dado pelos Técnicos Industriais . Despediu-se, exaltando as conquistas realizadas, desejando um novo recomeço em 2023. “Esse é meu desejo e da minha família a todos vocês e aos  Técnicos Industriais”, conclui. 

As fotos da 44ª Sessão Plenária Ordinária do CRT-SP estão disponíveis na galeria de imagens do site www.crtsp.gov.br; ou clicando aqui.