Numa ação concentrada de caráter orientativo, técnicos fiscais do CRT-SP visitam dezenas de empresas no interior paulista

CRT-SP mapeia e visita dezenas de empresas na região de Piracicaba, importante polo industrial e de serviços técnicos no estado

A Resolução CFT nº 190, de 21 de junho de 2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRT determina, no artigo 27, que os “regionais executarão o PNFI 2023/2027 por meio de:  ações de fiscalização concentrada em locais e/ou atividades definidas no planejamento estratégico” – inciso VI. Diante disso, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro de 2023, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) realizou uma ação de fiscalização orientativa concentrada na região de Piracicaba, visitando empresas que desenvolvem atividades técnicas sem o devido registro do conselho.

Matheus Camargo Mesquita Barros, proprietário da Solar Pompeia: “O CRT-SP fiscaliza e ajuda as empresas de qualidade a se manterem no mercado, pois há muitas que prestam maus serviços”

Foram mapeadas mais de 70 empresas, sobretudo das áreas de instalação e manutenção elétrica, fabricação de peças, usinagem, metalurgia, manutenção e reparação de equipamentos industriais e produção de biocombustíveis. “Uma ação organizada e planejada, refletindo o empenho e a dedicação de toda a equipe; e o desafio de chegarmos a lugares que não havíamos alcançado antes demonstra o compromisso diante da missão de garantir a conformidade e a qualidade nas atividades técnicas da região”, resume Marcos Henrique Ribeiro de Oliveira, chefe de escritório do CRT-SP na região de Campinas. “Um aspecto encorajador foi a receptividade por parte das empresas que, ao verem as vantagens de operaram de forma legal e mediante a indicação de um responsável técnico, demonstraram grande interesse em se regularizarem”, continua.

Proprietário da Solar Pompeia, empresa piracicabana que atua no ramo de energia fotovoltaica, Matheus Camargo Mesquita Barros garante estar satisfeito pela guarida de um órgão fiscalizador a serviço da sociedade e por, em breve, ter atribuição legal para assinar como responsável técnico em serviços realizados por sua própria empresa – ele concluirá o curso técnico em eletrotécnica no final do ano.  “O CRT-SP fiscaliza e ajuda as empresas de qualidade a se manterem no mercado, pois ainda há muitas que prestam maus serviços”, aponta, lembrando de casos em que tiveram que refazer trabalhos de outras empresas que, simplesmente, abandonaram o cliente ou prestaram serviços incondizentes com as normas técnicas.

Conformidade com o PNFI – Parte da atividade de fiscalização teve o acompanhamento do coordenador da equipe de fiscalização do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), Jaulim Rodrigues Guimarães; e do conselheiro federal de Roraima, Fábio Vieira da Silva, representante do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01). Anteriormente, eles estiveram na sede do CRT-SP, juntamente com Eduardo Bimbi  e Bruno Benone Freire França, também integrantes da equipe, para verificação da conformidade do PNFI 2023/2027. Pelo artigo 8º da referida norma, as “ações de fiscalização educativa, preventiva, corretiva e punitiva, visam, prioritariamente, orientar a atuação dos profissionais e pessoas jurídicas públicas e privadas nas atividades objeto da fiscalização do Sistema CFT/CRT”. Em São Paulo, a equipe se reuniu com o gerente de departamento técnico, Rubens de Campos, e demais envolvidos na fiscalização local. Cabe lembrar que a Resolução CFT nº 191/2022 também dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do técnico, alterando diversos artigos da normativa original, publicada em 2018.

Equipe de fiscalização do CFT na sede do CRT-SP, e acompanhando parte da ação no interior

Em resumo, a ação concentrada promovida pelo CRT-SP na região de Piracicaba dá mostras de que como a regulamentação da atividade contribui para o desenvolvimento, a qualidade dos serviços e o respeito das empresas perante a sociedade. “Certamente, teremos outras ações dessa natureza para conscientizar os profissionais técnicos e contribuir na geração de oportunidades de trabalho, com segurança e responsabilidade”, conclui Marcos Henrique Ribeiro de Oliveira.

Texto: JD Morbidelli