Equipe de fiscalização do CRT-SP visita dezenas de empresas com efetivo técnico em Bauru e região, para orientar os responsáveis sobre a obrigatoriedade de registro no conselho

Se a empresa tem profissional técnico, lá está o CRT-SP orientando seus responsáveis

Há cerca de um ano, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) realizou uma ação de fiscalização concentrada na região de Americana, ocasião em que dezenas de empresas foram visitadas e informadas sobre as prerrogativas legais do conselho como entidade de proteção à sociedade, bem como da obrigatoriedade do registro, extensivo aos próprios profissionais técnicos, sejam funcionários ou prestadores de serviços autônomos.

Em vista dos resultados positivos alcançados, no início do ano a ação estendeu-se ao litoral sul do estado com a mesma abordagem. E mais recentemente, no período de 19 a 22 de junho de 2023, uma equipe se descolocou até o Centro-Oeste Paulista, seguindo um mapeamento realizado pelo escritório regional local, englobando dezenas de empresas de Bauru, Marília, Garça, Ourinhos e Assis. “Essa ação envolve diligências em empresas e indústrias que elaboram e exercem atividades técnicas nas mais diversas modalidades, bem como o mapeamento do quadro técnico para que ambos – empresas e profissionais – mantenham-se regularmente registrados no CRT-SP para o exercício legal da atividade com respaldo aos próprios técnicos e à sociedade”, justifica a gerência de departamento técnico, acrescentando que a equipe de fiscalização contou com o suporte administrativo e operacional do escritório regional de Bauru, sob a responsabilidade de Sidiney Santos Carvalho. “Estamos sempre à disposição dos técnicos, das empresas e de todos os moradores da região, para atendimento e esclarecimento de dúvidas”, propaga. Presencialmente, o CRT-SP em Bauru atende na Avenida Getúlio Vargas, 21-51, Edifício Business Office, 3º andar, sala 33.

 

Dinâmica – A fiscalização do CRT-SP atende ao disposto na Resolução CFT nº 190/2022, que aprova o novo Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRT para o período 2023 a 2027, estruturado – conforme artigo 8º – em ações de fiscalização educativa, preventiva, corretiva e, somente em último caso, punitiva, visando de modo prioritário à orientação da atuação dos profissionais e pessoas jurídicas, tanto pública como privada, a fim de que atuem de acordo com os parâmetros legais. “No caso de a empresa apresentar registro em outro conselho de classe, solicitamos uma lista atualizada do quadro de técnicos, com o intuito de averiguar a atuação e efetuar o eventual registro profissional, para que assim eles trabalhem de forma regularizada. Por outro lado, se a empresa não tiver nenhum registro, emitimos uma notificação de obrigatoriedade, apresentando a prerrogativas do CRT-SP e a importância de regularizar a situação”, explica o gerente de fiscalização, Shiro Kitawaga Filho, destacando que essa abordagem contribui significativamente para a aproximação das empresas com o conselho. “O técnico fiscal tem um papel orientativo fundamental nessas ações, pois é por intermédio dele que chegamos presencialmente aos lugares mais distantes do nosso estado”, complementa.

 

Região com muitas indústrias – Além da força do setor agropecuário, o Centro-Oeste Paulista conta com diversos polos industriais espalhados em dezenas de municípios. Em Garça, uma visita chamou a atenção pelo fato dos sócios serem técnicos. “Eles desconheciam que eles próprios podem se responsabilizar pela empresa, e irão proceder com o registro”, relata Iranildo Alves dos Santos. Experiência semelhante testemunhou o técnico fiscal, Cristiano de Oliveira Santiago, numa indústria do ramo metalúrgico, em Ourinhos: “Fui muito bem-recebido e um dos funcionários fez curso técnico e irá se registrar pela empresa”, reporta.

O setor de fiscalização do CRT-SP segue atuante e se programa para novas ações de fiscalização concentradas ao longo do ano. Além da equipe interna e dos anteriormente citados, a ação contou ainda com o trabalho in loco do supervisor de fiscalização, Rodrigo Brandão Souza; e dos técnicos fiscais, Michael Vinícius Marques do Nascimento, Matheus de Paiva Calado e Ezequiel Batista da Silva Luz. “Foram dias intensos de fiscalização, com a motivação dos técnicos fiscais compensada pela boa receptividade nas mais de 70 empresas visitadas. É perceptível o interesse que os administradores demostram para conhecer a legislação técnica e se adequarem às regras legais”, conclui Sidiney Santos Carvalho, satisfeito pela assertividade da ação.

Equipe de fiscalização do CRT-SP durante ação de campo em Bauru e região

Texto: JD Morbidelli